Processo 164851/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:59
Autuado em 31/03/2010 09:59
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 750/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   750/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/05/2011 Acórdão   750/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Interessado DEMÉTRIO CESAR TONON

Juntadas
DataDescrição
23/12/2011 15:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM617237254BR
05/12/2011 17:17 AR de devolução dos Autos Físicos RM832824411BR
08/07/2011 15:39 Juntada de AR oficio nº 682/11-OPD-GP
21/06/2011 10:53 AR de devolução dos autos fisicos
24/03/2011 10:01 Juntada de AR referente Resposta Ofício 85/11 DCM
16/03/2011 11:25 do Protocolo nº 11268-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 85/11 - OCN - DCM
17/02/2011 14:05 do Protocolo nº 6945-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 06/11-OCN-DCM
27/01/2011 09:57 untada de AR Ofício 5/11-OCN-DCM
27/01/2011 09:55 untada de AR Ofício 6/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   85/ 2011 02/03/2011 
DCM  14/01/2011 Ofício de Contraditório   5/ 2011 17/01/2011 
DCM  14/01/2011 Ofício de Contraditório   6/ 2011 17/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Acórdão nº 750/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 64/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 15:42 DP  
22/06/2011 11:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 513/2011 -
16/06/2011 18:02 DP Informação nº 2176/2011 -
15/06/2011 09:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 682/2011 -
11/05/2011 15:24 S2C Acórdão nº 750/2011 -
11/05/2011 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2011 -
11/05/2011 15:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 413/2011 -
29/04/2011 09:35 GAJTL  
28/04/2011 09:32 SMPjTC Parecer nº 2045/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
25/02/2011 15:25 DCM Instrução nº 815/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
25/02/2011 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 85/2011 -
22/02/2011 13:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 293/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Ofício de Contraditório nº 5/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Ofício de Contraditório nº 6/2011 -
16/09/2010 11:36 SITIO  
31/03/2010 15:17 DCM Instrução nº 2468/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 09:59 DP  

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